FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Para analisar sociologicamente a formação do Estado brasileiro, é importante destacar algumas características que marcaram a vida das instituições políticas no Brasil. Entre essas características, podemos citar o patrimonialismo que se apresenta ao longo de nossa história pela indistinção entre esfera pública e privada, o coronelismo, o clientelismo e a atuação política da mídia, atuando como “o quarto poder”.
*Patrimonialismo: Modelo tradicional de dominação, cujas bases estão na manutenção dos vínculos entre esfera pública e privada, viabilizando a manutenção de privilégios das elites em ambas as esferas.

 PERÍODO COLONIAL (1500-1822)

             Quando falamos em formação do Estado não podemos esquecer que no Brasil esse processo ocorreu em meio à expansão marítima das potências europeias. Nesse sentido, o Brasil ter se inserido no sistema internacional como colônia de exploração é um fator explicativo importante para se começar o estudo. O período colonial brasileiro foi marcado pela exploração. Portugal não tinha interesse em construir no Brasil uma sociedade política organizada. Segundo o sociólogo Oliveira Vianna, o Brasil era formado por vários núcleos privados, independentes, e cada um tinha sua própria vida econômica, jurídica e moral. Sendo uma sociedade particularista e facciosa, o sentimento de coletivo atrofia-se em favorecimento do privado. Desenvolve-se nesse núcleo privado um individualismo de natureza anárquica, sem identificação com a ordem pública, que, nesse caso, apresenta-se como algo puramente abstrato. Em seu ensaio “Populações meridionais do Brasil, chama atenção para esse cenário, presente desde a formação do Brasil e que impossibilita a constituição de uma sociedade nos moldes modernos. Para o autor, somente um Estado forte e centralizado seria capaz de criar um sentimento de pertencimento público e encerrar os vínculos privados.

O historiador Sérgio Buarque de Holanda também se preocupou em entender a formação da sociedade e do Estado brasileiro; no seu livro “Raízes do Brasil” explica que um dos traços do brasileiro era a propensão em sobrepor as relações familiares e pessoais às profissionais ou públicas. Ele tenderia a rejeitar a impessoalidade de sistemas administrativos em que o público é mais importante do que o indivíduo. O autor enfatiza uma característica do modo de ser do brasileiro: a dificuldade de cumprir os ritos sociais que são rigidamente formais e não pessoais e de separar, a partir de uma racionalização desses espaços, o público e o privado.

PERÍODO IMPERIAL (1822-1889)

             O período colonial finda em 1822, com a proclamação da independência. Ocorre então uma transposição da estrutura do Estado português para o Brasil, reforçando o tipo de relação existente entre Estado e sociedade civil, onde, teoricamente, predominava a autonomia do primeiro em detrimento do segundo. A primeira Constituição do Estado brasileiro (1824) concedeu plenos poderes ao imperador. A carta também instituiu uma série de direitos formais, inspirada nos princípios liberais que sopravam da Europa para as Américas desde a independência dos Estados Unidos, mas que não tinha influência na vida cotidiana, já que grande parte da população estava excluída da cidadania recém-constituída; os escravos, por exemplo, não eram nem citados na Constituição.

O movimento republicano mobilizou setores progressistas da sociedade urbana no período final do Império, que associavam à República de uma representação política efetiva de todos os cidadãos, à garantia dos direitos individuais, à Federação e ao fim do regime escravista. Mesmo assim, a República foi proclamada em 1889 por meio da ação política das elites intelectuais oligárquicas das províncias da região Sudeste e de setores das elites intelectuais e militares influenciadas pelo Positivismo. Como a independência, a proclamação da República foi uma transformação social construída de cima para baixo, um processo que excluiu as camadas populares.

(Texto retirado do livro: Sociologia em Movimento)