Surgiu com a Revolução Russa,
em 1917. Foi a primeira experiência socialista, se opondo ao Estado liberal, ao
questionar as bases materiais da sociedade, ou seja, a divisão em duas classes
sociais principais: a burguesia e o proletariado. A proposta socialista defendia
uma profunda transformação nas condições de produção e apropriação da riqueza
produzida pela sociedade.
Inspirados nas teorias de Karl
Marx e Fredrich Engels, os revolucionários bolcheviques conseguiram derrubar o
regime czarista durante a Primeira Guerra Mundial, que agravava os problemas
sociais decorrentes da industrialização recente do país. O lema dos sovietes
russos (comitês populares formados por soldados, camponeses e operários) era “pão, terra e liberdade”.
A Revolução Russa visava
superar o capitalismo, abolir a propriedade privada e socializar os meios de
produção. O Estado teria o papel histórico pontual e transitório, que
consistiria e estruturar a sociedade e permitir a livre organização do povo.
Porém, com a morte de Lênin (o grande líder da revolução) e a ascensão de
Stalin, em 1924, foi criado um Estado centralizado e uma economia planificada,
cujas diretrizes eram impostas pelo Partido Comunista.
O regime ditatorial implantado
por Stalin foi exportado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas –
URSS (nome adotado pela Rússia e nações anexadas após a consolidação do
socialismo, em 1922) particularmente após a Segunda Guerra Mundial.
No final do século XX
acentuou-se o processo de decadência política e econômica da URSS. Limitado
pela aliança entre a burocracia e a elite militar, pela falta de liberdades
democráticas e também sufocado pela força econômica dos países capitalistas, o
país implodiu. No entanto, o referencial teórico-crítico e valorativo do socialismo
ainda é um contraponto ao estado liberal.
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
O Estado de bem-estar social
foi o modelo adotado pelas grandes economias liberais na primeira metade do
século XX. A crise econômica de 1929, o desemprego, a inflação, o crescimento
do movimento operário, a emergência dos regimes antiliberais e a competição
entre as grandes corporações monopolistas são alguns dos fatores que
contribuíram para a sua emergência.
A base intelectual dessa forma
de Estado é a obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicada por
John Maynard Keynes em 1936. Keynes afirmava que o Estado deveria intervir no
domínio econômico para garantir o pleno emprego, estimular a produção e o
consumo (criando um círculo virtuoso), mediar as relações de trabalho e ampliar
a política de assistência.
O Estado de bem-estar social
desenvolveu uma política intervencionista, voltada para atender aos direitos
sociais básicos, como saúde, educação, trabalho, salário, transporte,
previdência social.
O Estado de bem-estar social
representou uma resposta das economias capitalistas para criar uma sociedade
menos vulnerável às crises do sistema capitalista e aos apelos do socialismo,
que cresciam em todo o mundo a partir da Segunda Guerra Mundial. Seus
defensores afirmavam que um Estado que atendesse às reivindicações por direitos
e cidadania da classe trabalhadora produziria para a elite econômica
funcionários mais dispostos e empenhados.
No final da década de 1960,
esse modelo de Estado começou a sofrer críticas diante da inadequação dos
gastos públicos com a previdência, causados pelo aumento do desemprego e pela
recessão econômica mundial, que culminou com a crise do petróleo em 1973.
Apesar das críticas, permanece como modelo de Estado em alguns países da Europa
ocidental, em especial na Dinamarca, Noruega e Suécia.
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